Legal Política de Privacidade

Política de Privacidade

Versão de 2 de outubro de 2026

Esta Política explica como o Programe Studio, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ] ("nós"), trata os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Dados que coletamos

  • Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma cifrada). Se você entrar com Google ou GitHub, recebemos nome, e-mail e foto de perfil desses provedores.
  • Uso da Plataforma: mensagens enviadas ao chat, arquivos e imagens anexados, projetos e código gerados, histórico de versões e aplicativos publicados.
  • Pagamentos: dados de cobrança necessários para emitir cobranças, como CPF ou CNPJ. Os dados de cartão são tratados diretamente pelo nosso parceiro de pagamentos.
  • Integrações: quando você conecta serviços como GitHub ou Supabase, guardamos os tokens de acesso necessários, de forma cifrada.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, registros de acesso e de erros, usados para segurança e diagnóstico.

2. Para que usamos

  • prestar o serviço: gerar código, executar pré-visualizações e publicar aplicativos;
  • autenticar sua conta e protegê-la contra acessos indevidos e abusos;
  • processar pagamentos e controlar créditos;
  • enviar e-mails transacionais, como confirmação de conta, recuperação de senha e convites;
  • cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • melhorar a Plataforma a partir de métricas de uso agregadas.

3. Bases legais

Tratamos dados com base na execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), no legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço (art. 7º, IX) e, quando necessário, no seu consentimento (art. 7º, I).

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para operar a Plataforma, como provedores de hospedagem, banco de dados, envio de e-mails, processamento de pagamentos e modelos de inteligência artificial que processam suas instruções para gerar código. Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei ou por ordem judicial. Não vendemos seus dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD.

6. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir obrigações legais. Contas que não confirmam o e-mail são excluídas automaticamente após 48 horas.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de informações sobre compartilhamento e a revogação do consentimento. Para isso, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO].

8. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, como criptografia em trânsito, cifragem de tokens, controle de acesso e limitação de tentativas de login. Nenhum sistema é totalmente invulnerável. Em caso de incidente relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.

9. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter sua sessão e para a segurança da Plataforma. Não usamos cookies de publicidade.

10. Encarregado (DPO)

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Quando a mudança for relevante, avisaremos pela Plataforma ou por e-mail.